O Código Civil de 2002 tomou a teoria da empresa, no qual preceitua que a empresa confere em uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, a empresa constitui atividade organizada, e quem a exerce é o empresário, podendo ser uma única pessoa ou um grupo de pessoas, conforme preconiza …
RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS FRENTE AO COMPLIANCE Read More »
A lei anticorrupção impôs um processo administrativo específico para a investigação de condutas suspeitas e irregulares que possui características próprias. A partir do momento em que se há uma presunção de tipificação de irregularidades por um responsável da administração pública, como fraudes em licitações e contratos, corrupção de agentes públicos e obstrução de fiscalização de …
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Read More »
Imagem pessoal e reputação é um assunto bastante complexo e engloba uma infinidade de contextos, fáticos ou no que tange o Mindset, afinal, cada pessoa possui uma forma pessoal e peculiar em analisar o que tange a imagem pessoal ou reputação. Nos tempos contemporâneos a liberdade de expressão e de opinião que estão intrinsecamente ligados a …
Antes de se aprofundar no tema pertinente ao respectivo tema, devemos entender o conceito e origem do que é Compliance.A palavra Compliance é de origem inglesa, é um substantivo que deriva do significado “to comply with” que significa “agir de acordo com”, isto é, agir de acordo com uma lei, uma norma, um regulamento ou política …
